O que é e como funciona a Lei Federal de Incentivo à Cultura para empresas?
As leis de incentivo, atreladas aos incentivos fiscais, foram criadas pelo Governo como um benefício para empresas que investem em segmentos que trazem vantagens para a comunidade em que estão inseridas.
Uma das legislações nesse sentido é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, em que as empresas podem repassar até 4% do seu Imposto de Renda para organizações sociais aprovadas no programa. Para isso, basta que a empresa seja classificada em Lucro Real para fazer o aporte.
O Lucro Real é um regime de tributação em que o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feito com base no lucro real da empresa (receitas menos despesas) e com ajustes previstos em lei.
Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, as organizações podem contribuir com a missão do Museu da Pessoa de transformar a história de toda e qualquer pessoa em patrimônio da humanidade sem nenhum custo a mais!
Como parceira, a empresa pode divulgar os projetos apoiados, sendo reconhecida como contribuinte para o impacto social realizado, posicionando-se como uma organização que acredita no desenvolvimento por meio da cultura.
Os retornos podem ser notados em diversas frentes: em marketing, reforço da marca, relacionamento com o público e muitos outros!
Quais são os principais benefícios em apoiar o Museu da Pessoa?
1. Apoiar projetos que contribuem para o relacionamento da sua empresa com comunidades
2. Associar sua marca como patrocinador de uma ONG que também é um dos primeiros museus digitais do mundo
3. Alcançar seus objetivos de ESG e de cumprimento dos ODS como parceiro na promoção de transformações sociais
4. Obter, via Lei Federal de Cultura (Rouanet), 100% de dedutibilidade no imposto de renda a pagar
5. Colaborar para que a história de toda e qualquer pessoa seja patrimônio da humanidade
Conheça alguns projetos realizados via Lei de Incentivo
- Memórias das Comunidades Quilombolas de Paracatu
Com o intuito de retratar as histórias de vida de quilombolas de Paracatu, especificamente das comunidades de Amaros, Cercado, Machadinho, Pontal e São Domingo, o Museu da Pessoa desenvolveu o Projeto “Memórias das Comunidades Quilombolas de Paracatu”. A iniciativa contou com o patrocínio incentivado da Kinross e apoio da Secretaria Municipal de Cultura.
As atividades do projeto envolveram uma formação das comunidades quilombolas de Paracatu voltada para a construção de um projeto de memória por meio do registro audiovisual de 20 histórias de vida de pessoas das suas próprias comunidades. Como resultado desse trabalho, foram editados 20 vídeos curtos dessas histórias, uma exposição física e um livreto educativo destinado às escolas da região para que os educadores possam desenvolver atividades pedagógicas com seus alunos em sala de aula.
“É fundamental contribuir para resgatar essas memórias e disseminar as histórias e costumes dessas comunidades. A memória coletiva tem uma importante função de contribuir para o sentimento de pertinência desse grupo. Trata-se de memórias comuns, que garantem o sentimento de identidade de toda uma comunidade”. – Ana Cunha, diretora de Relações Governamentais e Responsabilidade Social da Kinross
- Programa Vidas Indígenas e Patrimônios Imateriais
O projeto Vidas Indígenas Patrimônio Imaterial, criado pelo Museu da Pessoa e viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, visa registrar e valorizar memórias, saberes e experiências de pessoas relacionadas a grupos, povos originários e tradições pelo País.
O projeto contempla ações que visam a valorização de Patrimônios Imateriais reconhecidos e seus grupos detentores na Região Norte do País. Através do registro e disseminação de histórias de vida, ações de formação nas comunidades, incentivo às trocas intergeracionais e estabelecimento de parcerias com associações locais, o projeto resultou em 63 vídeos editados, um livro a partir das histórias de vida, podcast “Série Guardiões da Memória” e documentários.
Contribua para o desenvolvimento de um museu cada vez mais acessível, diverso e plural
O Museu da Pessoa é uma associação sem fins lucrativos, cuja existência depende do apoio de quem acredita na nossa causa.
Via Lei Federal de Incentivo à Cultura, sua empresa pode ajudar a registrar, preservar e disseminar cada vez mais histórias de vida.
Faça parte dessa história! Entre em contato por e-mail para próximos passos: sustentabilidade@museudapessoa.org.