Para que a plataforma do Museu da Pessoa alcance seus objetivos, é fundamental que todos seus usuários respeitem os Termos e Condições de Uso, apresentados a seguir.
Todos os usuários podem também nos ajudar a fiscalizar o cumprimento deste código e evitar violações, nos auxiliando a manutenção de um ambiente saudável e de respeito a todos os que usam a internet, comunicando ao Museu da Pessoa qualquer irregularidade. Essa cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade respeitada e a segurança do sistema seja garantida.
A plataforma Museu da Pessoa tem como política promover o acesso universal e gratuito a seu acervo de depoimentos e histórias de vida, bem como às suas ferramentas de interação. Entretanto, reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito a projetos e grupos de usuários.
Responsabilidade pelo conteúdo
- Cada usuário é responsável pelo conteúdo enviado – depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios, bem como por sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios. O envio de qualquer material ou informação está sujeito à declaração de autoria e direitos autorais. O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo conteúdo ou eventuais erros de conteúdo e prejuízos ou danos decorrentes.
- Os usuários são diretamente responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequências, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Portal, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade e autoria dos arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Portal.
- O Museu da Pessoa se reserva o direito de retirar da plataforma qualquer conteúdo que motive reclamações, questionamentos de veracidade ou autoria das informações e conteúdo, ou por quaisquer motivos que considere justificável, reservando-se o direito de suspender, bloquear ou excluir, independentemente de queixa, conteúdos que infrinjam esta política.
- O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços sejam disponibilizados nas páginas deste Portal, ou cujo endereço deste Portal esteja neles disponível, não se responsabilizando por quaisquer danos deles decorrentes.
Aceitação de conteúdo – política de acervo
- Ao enviar qualquer conteúdo – depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios – o usuário autoriza sua integração ao acervo do Museu da Pessoa, bem como sua e reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Portal ou através de quaisquer meios existentes, em território nacional ou no exterior, sem limitação de repetições, a seu exclusivo critério, além de utilizar o depoimento e materiais fornecidos em qualquer meio, incluindo, mas não se limitando à mídia impressa, mídia eletrônica, internet, redes sociais, cinema, televisão, livros, jornais, revistas, banco de dados informatizados multimídia, divulgação científica de pesquisas e relatórios para arquivamento e formação de acervo histórico ou comercialização, podendo ou não divulgar o nome do Licenciante.
- O Museu da Pessoa reserva-se o direito de selecionar e decidir sobre o conteúdo enviado que será publicado nesta plataforma. A seleção será feita de acordo com critérios que seguem a política de acervo do Museu da Pessoa, quais sejam:
a) Adequação aos propósitos institucionais do Museu da Pessoa;
b) Qualidade e confiabilidade da informação (não serão publicados conteúdos que apresentem baixos índices de qualidade técnica – inteligível);
c) Autorização de uso do material (não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso);
d) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro material encaminhado pelo usuário à plataforma que incitarem a prática de crimes, violência, racismo, xenofobia, homofobia, preconceito de qualquer tipo, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e originais, de teor sabida ou supostamente falso ou plágio, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente bloqueados e não serão disponibilizados nesse Portal.
- Somente serão aceitos para publicação e divulgação nesse Portal os materiais encaminhados que sejam autênticos e originais, sob declaração firmada pelo usuário.
Uso do conteúdo
- Os usuários desse Portal autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade no envio de materiais, compartilhando os propósitos e valores do Museu da Pessoa, cujo objetivo é construir uma memória social.
- As informações contidas nesse Portal são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação de memória social, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores, histórias de vida em todos os segmentos da sociedade.
- O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste Portal somente está autorizado para finalidades culturais, sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa, disponibilizado exclusivamente sob consulta e permissão, devendo o interessado entrar em contato com o Museu da Pessoa através do e-mail atendimento@museudapessoa.org.
- O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo uso indevido das informações, histórias e materiais disponibilizadas neste Portal, para quaisquer fins, feito por qualquer pessoa, sendo de inteira responsabilidade deste a responsabilidade por eventuais danos a direito próprio ou de terceiros, causados pelo uso inadequado e não autorizado.
- A promoção, por terceiros, do acesso à plataforma Museu da Pessoa e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites somente será permitida com prévia solicitação expressa ao Museu da Pessoa, com respeito à integridade da página hospedada pelo Museu da Pessoa, sem cortes, edições ou seções ocultas, mantendo-se necessariamente explícita a fonte do Museu da Pessoa.
- Matérias, artigos e estudos assinados, em especial, somente poderão ser republicados mediante prévia autorização expressa do Museu da Pessoa ou do autor.
Participação de crianças e adolescentes
- De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.
- A consulta do conteúdo deste Portal por crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição. 16. O envio de conteúdo é permitido a adolescentes (acima de 12 anos).
- Só será recebido conteúdo produzido por crianças no âmbito específico de um projeto educativo, realizado por instituições de ensino ou afins. Estas instituições serão responsáveis pela autorização prévia pelos pais ou representantes legais para que os trabalhos dos alunos possam ser disponibilizados nesse Portal.
- O Museu da Pessoa informa que os trabalhos encaminhados pelos usuários – crianças e adolescentes – somente serão divulgados o primeiro nome, impossibilitando sua completa identificação, para sua proteção.
Aspectos tecnológicos
- Em nenhuma hipótese, o Museu da Pessoa, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequências, perdas ou despesas oriundas da conexão com este Portal ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.
- O provimento adequado de uso e recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário.
- O Museu da Pessoa se reserva o direito de alterar as informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários desse Portal sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.
- O Museu da Pessoa não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui.
Privacidade e integridade das informações
- Constituem condutas proibidas aos usuários em geral e aos núcleos, parceiros e agentes:
a) Ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do Museu da Pessoa,
incluindo sua modificação não autorizada;
b) Ações que comprometam a privacidade de usuários do Museu da Pessoa;
c) A tentativa e o acesso não autorizados a áreas da plataforma Museu da Pessoa cujo acesso seja restrito, bem como o acesso mediante fraude ou simulação;
d) A tentativa e o uso não autorizados de serviços reservados a categorias específicas, bem como o uso mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;
e) A difusão, sem citação do Museu da Pessoa como fonte, das informações contidas na plataforma e nos produtos e serviços disponibilizados;
f) A promoção, por terceiros, do acesso à plataforma e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites, sem autorização prévia ao Museu da Pessoa e sem que se mantenha a integridade da página hospedada pelo Museu da Pessoa;
g) A venda, revenda, comercialização ou cessão não autorizada das informações ou do produto e serviços oferecidos pelo Museu da Pessoa.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
- Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas desse Portal, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Museu da Pessoa ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
- Tendo acessado este Portal e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.
- No caso de dúvidas, os usuários poderão encaminhar e-mail para o Museu da Pessoa, no endereço: atendimento@museudapessoa.org.
- O Museu da Pessoa decidirá sobre os casos de descumprimento dos termos e condições aqui estabelecidos. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia oriunda dessa Política.
Anúncios patrocinados nas redes sociais do Museu da Pessoa
- Em anúncios com objetivo de geração de cadastros, o Museu da Pessoa colherá dados de usuários nas redes sociais (Instagram, Facebook e LinkedIn), como nome, email, profissão e empresa onde trabalha, mediante preenchimento do próprio usuário em nossas campanhas patrocinadas.
- Usaremos as informações obtidas para entrar em contato e dar mais detalhes sobre nossos serviços.
- Ressaltamos que a qualquer momento o usuário pode solicitar a exclusão do seu nome da nossa base de contatos. Basta enviar um e-mail para comunicacao@museudapessoa.org.br.
Utilização de conteúdo da plataforma Museu da Pessoa
O Museu da Pessoa é um museu virtual de histórias de vida cuja missão é contribuir para que a história de vida de cada pessoa seja valorizada pela sociedade. Os conteúdos divulgados no site do Museu da Pessoa podem ser utilizados exclusivamente para fins culturais e acadêmicos, nas situações e mediante o cumprimento estrito das seguintes normas:
Pessoa física
- Se você é pessoa física e quer:
- Modificar os conteúdos disponíveis na plataforma do Museu da Pessoa para produção de diferentes produtos (vídeos, podcasts etc.), criando obras derivadas;
- Copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos em diversos meios, como em seu blog ou site pessoal;
- Você pode fazê-lo nas seguintes condições:
- Dar crédito ao Museu da Pessoa toda vez que os conteúdos ou obras derivadas destes conteúdos forem divulgadas;
- Utilizar o conteúdo apenas em produtos sem finalidades comerciais;
- No caso de alteração, transformação ou criação de outra obra com base em conteúdo do Museu da Pessoa, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta, podendo utilizar o selo Creative Commons (no link abaixo) a fim de garantir que as obras estejam de acordo com esta licença. Em caso de dúvidas, entrar em contato conosco pelo e-mail atendimento@museudapessoa.org.
Selo Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt
Pessoa jurídica
Se você é pessoa jurídica e quer modificar, copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos disponíveis na plataforma do Museu da Pessoa, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@museudapessoa.org.
Não é permitida a utilização de qualquer conteúdo do plataforma Museu da Pessoa com a intenção de fazer apologia ao crime ou incitar pedofilia, pornografia, exploração sexual, neonazismo, práticas cruéis contra animais, violação de direitos humanos, racismo, xenofobia, homofobia, discriminação de qualquer tipo, intolerância religiosa, calúnia, difamação, injúria, ofensas, violação de direitos autorais, propaganda política, atribuição de falsa identidade, discriminação ou invasão de privacidade ou a prática de quaisquer outros crimes. Também não é permitida a reprodução do conteúdo da plataforma Museu da Pessoa para divulgar ou distribuir spams ou programas e arquivos criptografados ou que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso.